Termos de Uso

Última atualização: 15 de junho de 2026

Minuta em elaboração. Este documento é um rascunho e será revisado por assessoria jurídica antes do lançamento oficial da plataforma.

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma Via Enfermagem ("a Plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize a Plataforma.

2. Cadastro e conta

O acesso exige a criação de uma conta, com dados verdadeiros e atualizados. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta.

Para proteger o conteúdo, cada conta permite uma sessão ativa por vez. Um novo acesso encerra a sessão anterior. O compartilhamento de conta é proibido.

3. Planos, assinatura e pagamento

A Plataforma oferece um plano gratuito (Free) e um plano pago (Pro), com cobrança recorrente mensal ou anual. Planos futuros (Premium) poderão ser oferecidos. Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago; a nota fiscal de serviço (NFS-e) é emitida após a confirmação do pagamento.

A assinatura é renovada automaticamente até o cancelamento. O acesso Pro permanece ativo até o fim do período já pago.

4. Uso da Plataforma

Concedemos a você uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para acessar o conteúdo. É vedado copiar, redistribuir, revender, gravar ou disponibilizar o conteúdo a terceiros, por qualquer meio.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo (vídeos, materiais, marca, textos e identidade visual) pertence à Via Enfermagem ou a seus licenciadores e é protegido por lei. Nenhum direito é transferido a você além da licença de uso aqui descrita.

6. Conteúdo educacional e isenção

O conteúdo tem finalidade educacional e de apoio ao estudo. Não substitui formação profissional, protocolos institucionais ou o julgamento clínico do profissional. As decisões de cuidado são de responsabilidade de quem as toma.

7. Cancelamento

Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento pela sua área de conta. Eventuais reembolsos seguem a legislação aplicável e a política vigente no momento da contratação.

8. Limitação de responsabilidade

A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". Empenhamo-nos pela disponibilidade e qualidade, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros.

9. Alterações destes termos

Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas, e o uso continuado da Plataforma após a atualização significa concordância com a nova versão.

10. Lei aplicável e contato

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Dúvidas podem ser enviadas para contato@viaenfermagem.com.br.